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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:55
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:56
Bancário garante pagamento de diferenças de comissões e horas extras na Justiça
Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um trabalhador do Banco Bradesco - promotor de vendas em jornada externa de trabalho - ao recebimento de diferenças de comissões e ao pagamento de horas extras.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:33
Jovem aprendiz e estágio: entenda a diferença dos modelos para iniciar a jornada no mercado de trabalho
Férias e carga horária respeitando os estudos são alguns dos direitos de ambos
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:28
Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming
Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:28
Júri. Pretendida impronúncia. Materialidade delitiva comprovada e presença de indícios de autoria.
Pretendida alternativamente absolvição ou desclassificação da conduta para lesão corporal leve. Impossibilidade. Manutenção da sentença de pronúncia.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Superapp, copyright, direitos autorais
Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:53
Lesões corporais leves. Artigo 129, caput, do CP.
Sentença absolutória mantida.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:09
Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um importante passo para estimular advogados a atuar de forma gratuita em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou pessoas que não têm recursos para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:05
Penal. Processual penal. Tentativa de homicídio. Impronúncia.
Prova da existência do crime e indícios de autoria.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 10:45
Backoffice arrecadação de direitos autorais - o que não fazer
Modelo de arrecadação muito errado, não está funcionando.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 14:15
TJDFT comemora a Semana Mundial do Aleitamento Materno
O cartaz será lançado na próxima segunda-feira, 2 de agosto, às 16h, no salão nobre do TJDFT.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:39
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a propriedade imaterial.
Ausência de provas da autoria para embasar o decreto condenatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:48
Penal. Apelação criminal. Homicídio culposo. Erro médico
Culpa não demonstrada. Ausência de prova do nexo causal entre a conduta profissional e o resultado lesivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:52
Apelação crime. Ato obsceno. Artigo 233 do CP.
sentença absolutória mantida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:04
Administrativo. Recurso em Mandado de Segurança
Extensão aos inativos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:14
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Sentença absolutória.
Recurso da acusação visando à condenação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:59
Apelação crime. Perturbação da tranqüilidade. Insuficiência de provas.
Sentença condenatória reformada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:22
Apelação crime. Perturbação da tranquilidade
Insuficiência de provas. Sentença condenatória reformada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 18:00
Recurso em sentido estrito. Absolvição sumária. Motivo torpe.
Presença de elementos probatórios e indícios suficientes para a pronúncia do réu. Negativa de autoria. Meio que dificultou a defesa da vítima.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:47
Como ganhar com direitos autorais
Vamos explicar tudo que os direitos autorais pode render a classe artística.